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abril 28, 2025
1 comentário
Advocacia Especializada em Direito Internacional de Família e Direito Migratório
Cuidando dos seus direitos além das fronteiras.
Atendimento humanizado e personalizado, de forma virtual, para brasileiros e
estrangeiros em qualquer lugar do mundo.
Áreas de atuação do escritório
Legalização de Casamento Internacional
Homologação de Sentença Estrangeira
Averbação de Divórcio Estrangeiro
Transcrição de atos de registro civil (Portugal, Brasil e Itália)
Pacto Antenupcial Internacional
Planejamento matrimonial e blindagem patrimonial internacional
Regularização de Estado Civil e Nome
Adoção de Regime de Bens para Casamento Internacional
Planejamento Migratório (Brasil e Portugal)
Autorização de viagem internacional de menor
Conheça a Advogada:
Juliana Musmanno
Juliana Musmanno é advogada ítalo-brasileira, licenciada pela Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB/RJ 177.553) e pela Ordem dos Advogados de Portugal (OA 68679L).
Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, é pós-graduanda em Direito
Tributário pela EBRADI e especializada em Direito Internacional de Família pelo
Instituto de Ensino Superior FEX.
Possui diversas certificações em cursos europeus voltados ao Direito Internacional
Privado.
Com ampla experiência profissional no Brasil e na Europa, oferece atendimento
humanizado, ético e ágil no âmbito do Direito Internacional Privado. Seu escritório
virtual possibilita atendimento personalizado a clientes em qualquer parte do mundo.
Atua nas áreas de Direito Migratório para Portugal e Brasil, prestando serviços
completos desde o pedido de visto até a obtenção de residência, bem como no
reconhecimento de nacionalidade portuguesa, brasileira, espanhola e cidadania
italiana. Também atua nas áreas de Direito Internacional de Família, Imobiliário e
Empresarial.
Como imigrante desde 2020, conhece de perto os desafios enfrentados por quem inicia
uma nova vida em outro país e está pronta para auxiliar todos os imigrantes nessa
jornada.
Estamos à disposição para prestar assessoria jurídica de forma humanizada e
personalizada.
Todas as áreas de atuação
• Visto para estrangeiros e assessoria jurídica imobiliária no Brasil
• Naturalização brasileira e autorização de residência
• Obtenção de CPF
• Assessoria E-Notariado
• Emissão de certificado ICP-Brasil no exterior
• Vistos de residência para Portugal:
o Visto de trabalho subordinado (D1)
o Visto para empreendedores e profissionais independentes (D2)
o Visto para profissionais altamente qualificados, docentes e
pesquisadores (D3)
o Visto de estudante (D4)
o Visto para aposentados e titulares de rendimentos passivos (D7)
o Visto para profissionais da área tecnológica / nômades digitais
o Reagrupamento ou acompanhamento familiar
o Visto de procura de trabalho (120 dias)
• Regularização de estrangeiros em Portugal:
o Agendamentos na AIMA
o Reclamação administrativa
o Ação judicial para garantia de direitos
o Obtenção de NIF e representação fiscal
- Reconhecimento Via Judicial Paterna e Materna
- Reconhecimento Via Administrativa (Presencial na Itália)
- Pesquisa genealógica
- Orientação e análise de documentos
- Busca de certidões na Itália
- Ação judicial de retificação/suprimento e restauração de registro civil no Brasil
- Tradução juramentada para o italiano e Apostila de Haia
- Atualização AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior)
- Pesquisa genealógica
- Pedido de certidões
- Orientação e análise de documentos
- Montagem da pasta e solicitação do pedido de nacionalidade
- Pesquisa genealógica
- Pedido de certidões
- Orientação e análise de documentos
- Montagem da pasta e solicitação do pedido de nacionalidade
• Reconhecimento de cidadania europeia (italiana, portuguesa e espanhola)
• Atos notariais em Portugal (reconhecimento de assinatura, certificações,
traduções)
• Assessoria imobiliária (Brasil e Portugal)
• Assessoria empresarial em Portugal (abertura de empresas, início de atividades,
entre outros)
• Tradução juramentada e apostilamento de documentos
Nossos Diferenciais
Missão
Simplificar processos burocráticos e prestar assistência personalizada ao migrante em sua nova jornada.
Profissional Especializada
Atuamos exclusivamente em demandas de Direito Internacional Privado, com ênfase em Direito Migratório e Direito Internacional de Família, buscando sempre os melhores resultados para nossos clientes.
Atendimento Personalizado
Cada história importa. Proporcionamos atendimento individualizado e humanizado.
Ética Profissional
As informações, documentos e especificidades de cada caso são tratados com sigilo absoluto e responsabilidade ética.
Somos um escritório 5 estrelas no Google
DEPOIMENTOS
Artigos Jurídicos
BLOG
Perguntas realizadas com frequência
F.A.Q
Sim. No entanto, para que tenha efeitos jurídicos no Brasil, é necessário registrá-lo em
uma Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrevê-lo em Cartório do 1o
Ofício do Registro Civil no município de seu domicílio ou no Distrito Federal.
Portugal oferece vistos como o D7, visto de trabalho, visto de estudante e visto de
empreendedor (D2), entre outros. Cada tipo possui requisitos específicos, sendo
essencial escolher o mais adequado ao seu perfil.
Brasileiros podem obter a nacionalidade portuguesa de diversas formas:
• Por filiação (filho ou neto de português);
• Por casamento com cidadão português;
• Pelo tempo de residência legal (geralmente, após 5 anos);
• Pela descendência de judeus sefarditas portugueses.
Cada situação exige documentação e cumprimento de requisitos específicos. A
orientação de um advogado especializado é essencial para evitar atrasos ou
indeferimentos.
Sim. O visto de investidor pode ser concedido a estrangeiros que realizem
investimentos relevantes no Brasil, incluindo a compra de imóveis de alto valor,
conforme regulamentação vigente. A assessoria jurídica garante que o processo
cumpra todas as exigências.
Estrangeiros podem residir no Brasil mediante diferentes tipos de vistos, como visto de
trabalho, reunião familiar, investimento, estudo ou aposentadoria. Cada categoria tem
requisitos específicos e deve ser solicitada conforme o objetivo da mudança.
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