Com oque Atuamos ?
Empresas e Contratos Internacionais
A internacionalização dos negócios exige conhecimento jurídico especializado para garantir segurança, agilidade e conformidade com diferentes legislações. Empresas que envolvem sócios estrangeiros, operações internacionais ou contratos com partes de outros países devem estar atentas às regras locais e aos tratados internacionais aplicáveis. Oferecemos assessoria completa e estratégica para negócios com alcance global.
Constituição de Empresas com Sócios Estrangeiros
Assessoria completa para estrangeiros que desejam empreender no Brasil. Etapas do processo: Obtenção de CPF para sócios Registro de capital estrangeiro no Banco Central Elaboração do contrato social com cláusulas específicas para estrangeiros Registro na Junta Comercial e obtenção de CNPJ Planejamento tributário e societário adaptado ao perfil do negócio
Elaboração e Revisão de Contratos Internacionais
Redação, tradução e revisão de contratos comerciais bilíngues (português/inglês, português/espanhol etc.). Contratos com cláusulas específicas de foro, legislação aplicável, meios de pagamento internacional, cláusulas de arbitragem e mecanismos de solução de controvérsias. Modelos: compra e venda internacional, distribuição, franquia, prestação de serviços, parcerias e joint ventures.
Arbitragem e Disputas Transnacionais
Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, com atuação em câmaras como CAM-CCBC, CCI (ICC), entre outras. Estratégias para execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil e homologação pelo STJ. Solução de conflitos complexos envolvendo partes de diferentes países, contratos com cláusulas internacionais e litígios empresariais de alta complexidade.